TUTELA FISCAL – Compliance

A TUTELA FISCAL nasceu a partir da percepção de nossa sócia fundadora, quando ainda gerenciava uma equipe dentro da área tributária de uma grande banca de advocacia.

Desde sempre, as certidões de regularidade fiscal foram (e continuam sendo!) essenciais para que qualquer empresa exerça suas atividades. Nesse sentido, era bem comum se deparar com “clientes aflitos” – geralmente empresas de médio/grande porte – que precisavam desses documentos e, na última hora, quando iam checar a viabilidade de sua emissão, não conseguiam fazê-lo, tendo que se socorrer de seus advogados para a apresentação de medidas judiciais de urgência, o que gerava situações de grande stress, e a um custo financeiro (e emocional!) sempre elevados.

Visando eliminar (ou ao menos diminuir) esse tipo de situação, surgiu a ideia de propor a estas empresas um acompanhamento periódico e preventivo de sua situação fiscal e previdenciária – nos âmbitos federal, estadual e municipal -, a fim de que as pendências existentes fossem solucionadas preventivamente, não sendo óbice à emissão e/ou renovação das certidões. A ideia nunca foi fazer um “trabalho mecânico” de simples acompanhamento. Acreditávamos, por nossa experiência na área jurídica tributária, que teríamos condições de analisar criticamente as pendências localizadas e, ainda, gerir estas questões, de forma a propor soluções para sua suspensão e/ou extinção. Mais que isso, poderíamos representar as empresas junto a estes órgãos, levando toda a nossa bagagem e poder de argumentação para a resolução destas questões administrativamente.

Para dar visibilidade ao nosso trabalho, desenvolvemos junto com especialistas em TI, um sistema informatizado “online”, que possibilita aos gestores dos nossos contratos uma visão geral e estratégica do controle e gestão de todas as certidões fiscais das empresas e grupos empresariais que cuidamos. Por este sistema, é possível visualizar as certidões atuais e passadas, permitindo ainda a visualização das respectivas datas de vencimento dos documentos, bem como a análise das pendências existentes e das providências que estão sendo adotadas para saná-las.

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SISTEMA TUTELA FISCAL

Para dar eficácia à nossa atuação PREVENTIVA junto aos órgãos administrativos fazendários, costumamos adotar as seguintes medidas:

Verificação periódica – preventiva – da situação fiscal e previdenciária das empresas, a fim de acompanhar o aparecimento de apontamentos impeditivos à emissão das certidões;
Análise crítica dos apontamentos localizados e adoção das medidas administrativas necessárias ao seu cancelamento ou suspensão de sua exigibilidade (especialmente através de diligências aos órgãos em questão);
Renovação das certidões. A análise feita por nós abrange toda a situação fiscal e previdenciária das empresas, não se restringindo aos processos que são óbices à emissão das certidões. Inclui-se também a análise dos processos administrativos com exigibilidade suspensa, bem como aqueles no âmbito da Procuradoria.

A análise feita por nós abrange toda a situação fiscal e previdenciária das empresas, não se restringindo aos processos que são óbices à emissão das certidões. Inclui-se também a análise dos processos administrativos com exigibilidade suspensa, bem como aqueles no âmbito da Procuradoria.

A representação das empresas junto a tais órgãos é feita através de diligências – quantas vezes forem necessárias – para a busca de soluções de questões ligadas à área fiscal em geral, tomando por base, apenas a título exemplificativo:

A apuração e recolhimento de tributos,
Respectivas obrigações acessórias;
Processos administrativos fiscais;
Medidas judiciais suspensivas de exigibilidade ou garantias apresentadas em execuções fiscais;
Providências administrativas visando adotar as medidas necessárias em relação às diversas modalidades de pagamento e parcelamentos ordinários e/ou extraordinários, tais como “REFIS”, “PERT”, “RQA” no âmbito federal, dentre outros nos âmbitos estadual e municipal (como o “PPI” havido tanto no Estado quanto no Município de SP).

Também elaboramos quaisquer requerimentos e/ou pedidos administrativos que estejam ligados aos itens ora mencionados.

Caso nossos clientes necessitem de auxílio na elaboração de estratégia para a obtenção da certidão ou outro assunto relativo aos apontamentos constantes em sua situação fiscal ou previdenciária através de medidas judiciais, será dado todo o suporte necessário junto ao prestador de serviços contratado para tal fim.

Por fim, como dito, nossa prestação de serviços inclui o acesso do cliente ao nosso sistema informatizado “online”, desenvolvido com o intuito de possibilitar aos gestores dos contratos uma visão geral e estratégica do controle e gestão de todas as certidões fiscais das empresas do grupo que são de responsabilidade deste escritório. Por este sistema é possível visualizar as certidões atuais e passadas, permitindo ainda a visualização das respectivas datas de vencimento dos documentos, bem como a análise das pendências existentes e das providências que estão sendo adotadas para saná-las. Tal sistema é absolutamente intuitivo e acessível através de nosso site: tutelafiscal.com.br. Colocamo-nos à disposição para apresenta-los na sua empresa caso haja interesse.

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tutela@tutelafiscal.com.br
(11) 2626-8109

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